Autor da página e responsável pelo texto:
Engº. Oswaldo P. de Carvalho Fº

 

Brasi novo

 atualizado
 em
 Junho de 2017

                    

email: oswaldocarvalho@hotmail.com

® Direitos Reservados

 
       
   

Nesta página são apresentadas propostas e comentários feitos por um brasileiro não envolvido com política, que ama a sua pátria e não se conforma pelo fato de viver em um país tão privilegiado quanto aos recursos naturais, porem com tão má qualidade de vida para a maior parte da população.
  
O meu desejo sincero é, enfim, ver nascer um Brasil novo!
 

 
   
 
 
   




Introdução e análise geral dos problemas
 

    Não é meu objetivo ser simplesmente mais um a criticar e apontar defeitos, sem apresentar propostas concretas e exequíveis dentro das possibilidades e realidade da nossa nação.

   Antes de qualquer consideração, quero deixar claro que não tenho nenhum interesse político com esta iniciativa, não represento nenhuma comunidade, nem tenho qualquer ligação partidária com quem quer que seja.

   As propostas aqui apresentadas não deverão em nenhuma hipótese serem reputadas como reivindicações, mesmo porque elas não visam interesses pessoais ou unilaterais. Antes, têm como objetivo o bem comum, o que significa dizer que este site cumprirá o seu papel na medida em que as propostas ou comentários aqui apresentados puderem chamar a atenção das autoridades constituídas, no sentido de trazer algum benefício social a quem quer que seja.

   Na visão de muitos brasileiros e estrangeiros, o Brasil é o tipo de nação que teria tudo para dar certo em todos os aspectos e ser o melhor país do mundo para se morar. No entanto, infelizmente todos nós sabemos que não é.

   Somos um país com dimensões continentais, com apenas 14 habitantes por km² e com mão-de-obra excedente, pois o último censo acusou mais de 12 milhões de desempregados . Se compararmos com a Inglaterra, com seus 350 habitantes por km², ou com a China, com mais de 100 habitantes por km², ou com a Holanda, com seus 440 habitantes por km², veremos o quanto o Brasil é privilegiado nesse aspecto geográfico, porém, não se prevalece disso para alavancar substancialmente sua economia e se posicionar à frente, na linha dos chamados países "emergentes".

   Temos um imenso território invejado por muitas nações “nanicas” e no entanto, a má distribuição geográfica da população faz com que boa parte dela more em condições precárias, “entupindo” os grandes centros urbanos com mega-favelas e gerando uma série de problemas de ordem social. Muitos dos que imigraram do campo para os grandes centros urbanos dizem que não há estímulo em voltar para o interior de seus estados, preferindo morar e viver em condições sub-humanas nas metrópoles.

   O Brasil é um país privilegiado comparativamente a outros países, os quais são frequentemente assolados por  tais como ciclones, tufões, terremotos, tornados, vulcões, tsunamis e outras tantas catástrofes naturais. Alem disso, no Brasil não existem conflitos étnicos e de fundamentalismo religioso, que ocorrem em vários países na forma de discriminação e atentados de terrorismo, o que causa repúdio e pavor em boa parte da população.

   No entanto, convivemos com problemas internos que são igualmente sérios e desestruturam a nossa nação, tais como a desigualdade social, tráfico de drogas, sistema de saúde pública, saneamento, educação, sistema prisional, crime organizado, corrupção nos meios empresariais e políticos, intolerância com relação a determinados grupos sociais, violência urbana e a impunidade generalizada.

   Embora a exploração e espoliação do Brasil por parte de Portugal ocorrida séculos atrás tenha deixado de existir desde a declaração de independência em 1822, a exploração do povo nos diais atuais passou a ser feita por indivíduos inescrupulosos, organizados em forma de quadrilhas, envolvendo políticos, empresários, juristas, policiais e até mesmo religiosos, que deveriam dar exemplo de honestidade.


 

 

  
    Sob o aspecto demográfico, a população brasileira se caracteriza  pela prevalência de jovens e crianças, com muitas áreas semi-povoadas. Como conseqüência, ocorre a incidência de elevados encargos para a população economicamente ativa e crescentes necessidades de infra-estruturas nas áreas de saúde, educação e habitação.

   Alem disso, a elevada taxa de natalidade entre as famílias pobres eleva o número de menores abandonados, os quais vivem entre privações sociais e a criminalidade. A desnutrição infantil ainda é frequente no sertão nordestino, onde a taxa de mortalidade infantil é um estigma crônico e aterrador aos olhos das entidades de defesa dos dirietos humanos. Tudo isso é o retrato de uma  distribuição desequilibrada que existe no país, tanto a nível geográfico como econômico.

   O crescimento descontrolado da população contribui para a desigualdade social e faz com que nem todos tenham condições mínimas de acesso a saneamento básico, alimentação, saúde, educação, segurança, lazer, etc.




A necessidade de um controle de natalidade eficaz e acessível a todos
 

    O controle da natalidade entre as classes de menor renda deveria ser uma realidade em países como o Brasil, onde as condições de saúde, educação e saneamento são deficitárias e insuficientes.

   A postura de algumas entidades governamentais e religiosas ao reprovar os métodos contraceptivos, além de retrógrada é desumana, pois parece ignorar que muitos casais pobres não têm condições econômicas de criarem filhos com dignidade e só não adotam os meios anticoncepcionais porque não têm recursos financeiros ou os esclarecimentos adequados para praticá-lo.

   Isto significa que, se houvessem recursos e informações básicas acessíveis a essa população mais pobre, no sentido de reduzir e limitar o número de filhos, certamente muitos abortos e filhos abandonados seriam evitados.

   A continuar da forma como está, em que as famílias de classe média e alta têm em média um ou dois filhos no máximo, enquanto que as famílias pobres geralmente têm muitos filhos, a tendência é cada vez mais aumentar a população pobre e desfavorecida no Brasil.

   Em outras palavras, aqueles que têm mais recursos financeiros e que, por conseguinte, poderiam ter mais filhos, de forma a possibilitar-lhes boa educação e condições de saúde, são geralmente os que mais adotam os métodos anticoncepcionais, enquanto que os que vivem na linha da pobreza e que deveriam limitar a quantidade de filhos, sob pena de vê-los abandonados e passando necessidades, são os que mais os têm.

   Porque não criar mutirões com equipes devidamente treinadas no intuito de levar as informações e o material necessário para que aquelas famílias possam conscientizar-se e adotar voluntariamente o método anticoncepcial mais adequado para a sua realidade e conveniência?
 



A tarefa ingrata de ser o guardião do "pulmão" do mundo


 

 

    De que adianta o Brasil ter uma imensa floresta amazônica, que é considerada o “pulmão oxigenador do mundo”, se não tem condições de tomar conta dela, para evitar os desmatamentos criminosos (queimadas e comércio ilegal de madeira), bem como a exploração criminosa da fauna e flora da região?

    Se a preservação da floresta amazônica é vital para o equilíbrio ecológico e do meio ambiente do continente americano (ou quiçá do mundo inteiro), porque a ONU ou outras entidades governamentais internacionais não liberam verbas e recursos humanos suficientes para o policiamento e monitoramento daquela região, a fim de evitar que consequencias danosas maiores venham prejudicar toda a população mundial?

    Ao invés de ajudarem no controle do desmatamento e exploração irregular dos recursos naturais, as nações que se beneficiam do "pulmão verde do mundo" ainda vem extrair os produtos básicos de nossas florestas para produzirem artigos fitoterápicos, que depois de serem industrializados, voltam para serem vendidos aqui por preços exorbitantes.

    Até que ponto esse papel do Brasil de ser o guardião do patrimônio da humanidade traz benefícios diretos para a população brasileira? Não seria o caso das nações com maiores recursos tecnológicos e militares auxiliarem nesse controle, já que o eco-sistema mundial seria significativamente beneficiado com esse esforço conjunto internacional?

    É bem verdade que alguns países têm contribuído no sentido de fornecer tecnologia, por exemplo, para o controle dos desmatamentos via satélite, porém, não deveriam outras nações igualmente avançadas tecnologicamente seguirem o exemplo, já que todas elas se beneficiam do "pulmão mundial" que se localiza sobretudo alí na Amazonia?




Uma nação privilegiada em relação a outros países
 

    Apesar do clima desfavorável que existe em boa parte do hemisfério norte, onde a neve e as geadas impedem o cultivo durante os meses de inverno, várias nações conseguem obter um aproveitamento razoável do solo, de forma que os meses mais favoráveis para o plantio compensam pelos menos favoráveis.

   Embora no Brasil hajam tambem algumas espécies de catástrofes naturais, tais como secas, geadas, chuvas de granizo e inundações, os efeitos são menores e muito menos devastadores do que outros tantos fenômenos que assolam vários outros países. Assim por exemplo, é evidente que é muito mais fácil administrar os efeitos de uma enchente do que de um terremoto ou um vulcão.

    O Brasil como nação privilegiada, tanto pelo seu território, como pelas suas peculiaridades climáticas e também pelo seu contingente de mão-de-obra jovem, não era de forma nenhuma para estar com a imagem de uma simples “nação emergente”, mas poderia com toda certeza ser a maior potência do hemisfério sul, com auto-suficiência em todos os sentidos e com condições de ser um celeiro para o mundo.

    Nesse sentido, porque não tomar modelo de tecnologias de cultivo e irrigação, tais como as utilizadas
com tanto sucesso no sólido outrora árido de Israel, para o nosso sertão? Se tais tecnologias já estão sendo aplicadas em pequena escala, porque não ampliá-las nas regiões mais atingidas pela escassez de água.

  
 

   
Os "piscinões"

   Normalmente os efeitos mais danosos das inundações estão nas cidades que não têm uma infra-estrutura adequada para comportar o aumento do volume de água dos rios e córregos que as atravessam.

   Com medidas que não requerem esforços excessivos, poderiam ser construidos meios para minimizar as consequencias das enchentes para a população, tais como as galerias subterrâneas e os "piscinões".

   Apesar de parecer ser uma medida não ideal sob o ponto de vista arquitetônico e paisagístico, os "piscinões", têm se mostrado eficientes para evitar as consequências mais danosas das chuvas fortes sobre as cidades que cresceram desordenadamente nas regiões de escoamento da água, as quais originalmente eram leitos de rios.

    
 

 

   
 

   Se os "piscinões" estão apresentando resultados satisfatórios no combate às enchentes, porque não incrementar significativamente o seu número nas áreas de risco conhecidas, desapropriando com racionalidade os locais estratégicos, a fim de se evitar as costumeiras tragédias, onde muitas famílias perdem casas e bens ano após ano?

    Na imagem ao lado está um exemplo de piscinão sendo construído em um local que costuma ficar alagado no período das chuvas de verão.

    Só fica insensível a esta realidade e não valoriza os benefícios dos "piscinões" quem nunca sofreu o prejuizo de ter sua casa, comércio, veículo ou bens invadidos pelas águas das chuvas, que normalmente ocorrem no Brasil entre dezembro e fevereiro.

     Infelizmente, muitos políticos deixam de construir os "piscinões", não somente por falta de recursos orçamentários, mas também porque não são obras muito aparentes, ou seja, não retornam lucrativamente na forma de votos ou prestígio que eles tanto almejam.

 


 


A má distribuição da população gera inúmeros problemas nas grandes cidades
 

    De que adianta o Brasil ter um território tão grande, com 8.500.000 km² de superfície, se a sua população está tão mal distribuída sobre esse território? O estabelecimento de critérios mais rígidos para a imigrações de “aventureiros”, que superlotam as grandes cidades, certamente  evitaria uma série de problemas sociais.

   Os deslocamentos de famílias entre os estados deveriam ser feitos de forma que se justificasse a permanência de imigrantes, dentro de um plano estratégico de melhor distribuição populacional da terra. É evidente que isso exigiria um melhor controle dos órgãos responsáveis pelo estabelecimento de moradias irregulares nas cidades maiores.

   No caso das grandes cidades brasileiras, o problema da concentração exagerada da população fez com que as condições ambientais se tornassem extremamente precárias, pois quando essas cidades se estabeleceram, não estavam previstas as necessidades de drenagem de águas pluvias, provenientes das chuvas e do saneamento básico.

   Por outro lado, qual é o estímulo que uma pessoa tem para ir morar no campo e tentar se valer de uma economia agrícola se o governo não lhe garantir um mínimo de indenização no caso de perda de uma colheita ou coisas semelhantes?


 

 

 


A complicada questão do trânsito
 

    O trânsito caótico nas grandes metróples brasileiras é um outro exemplo de como a má distribuição da população brasileira contribui negativamente para a qualidade de vida dos cidadãos, que têm o seu tempo roubado por causa dos grandes congestionamentos, alem de terem a saúde prejudicada por causa do "stress" e da alta taxa de agentes poluidores da atmosfera, devido à grande concentração de veículos em pequenos espaços.

    Por outro lado, a adoção de sistema de rodízio de veículos, tal como existe no chamado "centro expandido" em São Paulo é uma afronta ao direito de utilização do veículo aos cidadãos que necessitam utilizá-lo no dia proibido para o seu final de placa.

    Deve considerar-se tambem que a eficiência desse rodízio quanto ao controle ambiental dos poluentes e descongestionamento das artérias críticas é duvidosa, pois muitas famílias e empresas dispõem de mais de um veículo e podem escolher o veículo de acordo com o final da placa mais adequado, não impedindo, portanto, que aquela pessoa se desloque de automóvel naquele dia e horário proibido.

    É óbvio que se os meios de transporte público fossem mais eficazes com relação ao conforto, segurança e pontualidade, a grande maioria dos que utilizam carro próprio iria migrar para o transporte coletivo dos ônibus, trens e metrô, desobstruindo significativamente as vias que hoje estão congestionadas.

    Por isso mesmo, todas as soluções para esse tipo de problema das grandes cidades passam pela expansão do número de linhas de transporte público, principalmente via subterrânea, pois é o mais eficaz, tanto para desafogar o trânsito na superfície, como para reduzir a poluição atmosférica.
 




A questão de habitação e meio ambiente
 

    Qualquer um que viaje pelo Brasil verá a grande quantidade de terra nativa, sem produtividade, enquanto existe gente subnutrida em vários municípios brasileiros. É de se perguntar então porque está tão devagar o processo da Reforma Agrária? Porque o êxodo da população urbana em direção à zona rural não é estimulado substancialmente através de subsídios especiais para novos agricultores?

    O que está faltando para despertar realmente o interesse do trabalhador para trabalhar no campo? Porque não conceder um prazo limitado aos proprietários de grandes terras, para empregarem mão-de-obra e transformarem as terras ociosas em cultivadas, sob pena de perderem sua propriedade para outros que a aproveitem melhor?

    O que dizer daqueles retirantes do interior que tentam mudar a sorte vindo para a cidade grande? Qual é o estímulo de uma pessoa que mora no interior, de ali permanecer, se para ela é mais confortável morar debaixo da ponte ou na favela da cidade grande, do que na casa de pau-a-pique da roça? Ainda que venha a passar fome na cidade, a condição miserável daquele "aventureiro" não não será pior do que aquela que ele enfrentava no interior. Ao menos, na cidade "grande", ele tem para quem pedir esmolas ou dispõe de energia elétrica "gratuita" no seu barraco, através dos famosos "gatos".

    Assim são estabelecidas as favelas e os cortiços, que tendem sempre a aumentar, pois os familiares daquele migrante que acabou se "dando bem" na capital, chama também os seus familiares e conhecidos do interior, estimulando-os a que também venham para a cidade "grande" na esperança de melhora de vida. As imagens a seguir denunciam esse quadro lamentável em que vive boa parte da população brasileira.

 

 

 

 

    Essas imagens ilustram bem a precaridade de muitas moradias no Brasil, que não possuem o mínimo critério de segurança e higiene, o que alem de expor a população ao risco, não permite o acesso de bombeiros, ambulâncias, policiais, remoção de lixo e todos os demais serviços excenciais que dependem da entrada e saída de veículos e equipamentos.

 

      Alem da condição degradante que essas moradias proporcionam aos seus moradores, essas construções improvisadas permitem o esconderijo de marginais que não querem o acesso dos policiais no seu "território".

    Muitas vezes esses locais são dominados pelas quadrilhas de criminosos e traficantes, os quais subjugam a população no sentido de omitir denuncias contra aqueles que fazem parte do crime organizado.

    Tambem nessa "terra-sem-lei" estão as "milícias", que muitas vezes contam com a presença de policiais corruptos, os quais extorquem acintosamente a população sob o pretexto de lhes fornecer proteção e segurança.

   

 

 


   Cerca de 27 milhões de residências brasileiras ainda não dispõem de sistema de tratamento de água e coleta de esgoto, ou seja, o esgoto permanece a céu aberto, com todo o risco de transmissão de doenças e proliferação de animais peçonhentos.
 

 

 

 

   Alem da precaridade da construção das moradias, a população ainda é obrigada a conviver junto com o lixo, pois a coleta nesses locais geralmente é mal feita e de forma irregular (Imagens do Google Street View).

 

    Como solucionar esse problema das favelas, atualmente apelidadas de "comunidades", por causa dos próprios moradores que têm vergonha de declarar que estão sujeitos a uma forma tão aviltante de sobrevivência? Esses barracos improvisados muitas vezes impedem a construção de obras necessárias para a própria população, tais como vias estratégicas para melhora do transporte rodoviário, alem de serem utilizados frequentemente como esconderijos de marginais.

    Porque isso não é discutido mais amplamente, reunindo os representantes dos vários setores da cidade, ouvindo propostas e sugestões, no intuito de integrar todos os setores da sociedade para solucionar esse problema tão grave, que vem sendo "empurrado com a barriga" há tanto tempo!   

    Porque não se reembolsa o morador de um barraco dentro de um critério de desapropriação generoso, através de um valor muito superior ao real valor daquele barraco, para que os proprietários se interessem pela indenização e não crie problemas para a desocupação, tais como aqueles que vemos nas chamadas reintegrações de posse.

    Há favelas instaladas em locais próximos de áreas nobres de grandes cidades, tais como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o metro quadrado é super-valorizado, sendo que o valor indenizatório pago na desapropriação das favelas seria reembolsado multiplicadamente aos cofres públicos com a venda dos terrenos para a construção de modernos condomínios de luxo.

    Com esse tipo de "indenização", se erradicaria definitivamente as favelas para terrenos bem planejados nas periferias, com possibilidades de criação de um plano de urbanização com uma infra-estrutura básica, no sentido de resgatar a dignidade daquelas pessoas. Não se trata simplesmente de transferir o problema de local, mas de propiciar condições de segurança, saneamento, espaço mínimo entre as habitações, criação de ruas e construção de estabelecimentos de utilidade pública, o que na favela seria impossível de se fazer, por falta de planejamento prévio.  


    O Brasil possui um vasto território, e no entanto, há uma disputa enorme por causa de pequenos espaços nos grandes centros urbanos, devido à falta de racionalidade no planejamento habitacional, o que denota uma tremenda má vontade e incompetência dos órgãos administrativos, com raras exceções!





Falta de criatividade para geração de novos empregos
 

   A boa qualidade de vida do ser humano está diretamente ligada à oferta de emprego e possibilidades de trabalho digno. A pergunta então é: Porque os empregadores enfrentam muitas vezes uma quantidade excessiva de encargos e burocracias, que muitas vezes são desnecessários e só desestimulam a abertura de novos empregos?

   Não é possível que os 12 milhões de desempregados que atualmente há disponíveis no Brasil não possam ser absorvidos na construção civil de novas moradias, presídios, hospitais, ambulatórios, creches, asilos, orfanatos, estradas, vias públicas e muitas outras obras urgentes que constantemente são reivindicadas pela população.

   Mais uma vez fica demonstrada a má gestão administrativa e a falta de criatividade para viabilizar a criação de novos empregos, conforme as reais necessidades do país.

 
 
 

   A geração de novos empregos formais ou informais deveria ser uma meta a ser perseguida em todos os escalões do governo, a fim de aproveitar toda mão-de-obra no país, independentemente do registro formal e da garantia da totalidade de direitos legais do trabalhador.

   Afinal, é preferível alguém estar empregado, mesmo que temporariamente, do que ser mais um desocupado com possibilidades de cair num desespero, quando não tem sequer o que comer. Atualmente, devido à crise financeira está em discussão uma lei que reduz a carga de trabalho e proporcionalmente os honorários do trabalhador, o que poderia ser visto como ponto positivo em caráter temporário, mas não pode ser encarado como uma solução definitiva para o problema.

   Muitos se vêem obrigados a colher objetos nos "lixões" para poder vender e transformar em fonte de alimento para a família, porque não têm outra opção melhor para defenderem a sobrevivência de suas famílias. Quem está fazendo isso, não faz porque gosta, mas encara aquilo como único recurso para subsistir.

   A falta de emprego leva muitos à criminalidade e à delinquência, porque a fome e a privação das condições básicas criam o clima de desespero, com o sentimento de que "pior do que está não pode ficar".





O mau aproveitamento do turismo e do patrimônio público
 

    Outra área que mereceria uma atenção maior no Brasil é o turismo. O turismo era para ser muito melhor explorado, tal como é feito em muitos países da Europa e região do Caribe, podendo ser uma fonte de moeda estrangeira sem precedentes! Nosso litoral com praias de todos os tipos de beleza eram para ser alvo da atenção de todas as agências de turismo internacionais.

   Porque tendo o México muito menos território e muito menos praias, possui uma infra-estrutura turística tão boa, a ponto de despertar o interesse dos próprios turistas brasileiros, que trocam Porto Seguro por Cancun?
 
 

   A imagem da violência estampada na mídia internacional tem inibido os turistas de trazerem seus dólares para dentro do nosso país. Muitos daqueles que se aventuram a vir para o Brasil acabam caindo na mão dos malandros, que se valem da ingenuidade dos estrangeiros que aqui chegam pela primeira vez e são viítimas de furtos e arrastões.

   Porque não regulamentar a atividade dos ambulantes que vendem alimentos, artesanato e demais produtos da região aos turistas, cadastrando-os para que observem critérios de mínimas exigências sanitárias?

   Quais os pontos de interesse turístico brasileiros que estão recebendo uma atenção especial com vistas a segurança dos visitantes estrangeiros? Exceto aqueles que têm segurança 24 horas por causa do interesse da iniciativa privada, os pontos turísticos brasileiros estão fadados ao abandono e deterioração.

   Qual a punição para os vândalos e pichadores que têm achincalhado os monumentos históricos e ecológicos de nossa tradição?

   Porque dentro das Secretarias do Meio Ambiente não se criam projetos de baixo custo para o embelezamento e manutenção de nosso rico patrimônio natural? Porque não abrir oportunidades para “padrinhos” empresários, para custeio das despesas de restauração, com direito a retorno financeiro na forma de propaganda e incentivos fiscais?

   Com certeza, a administração de um país enorme como o Brasil não é tarefa fácil, assim como também de grandes cidades, tais como Rio de Janeiro e São Paulo. Aliás, na minha opinião, todas as mega-cidades deveriam ter a participação integrada dos prefeitos e sub-prefeitos, num esforço conjunto que permitisse uma melhor administração dos recursos e localização de necessidades dos diferentes bairros, com a cooperação maior e integrada das secretarias regionais.


 


Ética e justiças sociais

 

   São tantos os escândalos sobre corrupção na forma de super-faturamentos, caixa dois e lavagem de dinheiro envolvendo políticos brasileiros, que o perfil do governante bem visto pela sociedade deixou de ser o indivíduo capacitado na gestão da administração pública, para ser simplesmente aquele que é honesto. 

   A honestidade se tornou tão rara no meio político, que a integridade do indivíduo em termos financeiros passou a ser o requisito suficiente para aqueles que pretendem se candidatar aos cargos administrativos. Por isso mesmo, políticos que são honestos, porém, incompetentes para as suas atribuições executivas, satisfazem a maior parte do eleitorado e a opinião pública.

   É lógico que a integridade e a honestidade de um indivíduo são extremamente importantes para o seu desempenho como um administrador, mas não são suficientes. Os governantes precisam também ser criativos, conciliadores e negociadores, sabendo dar a devida prioridade para os assuntos de maior urgência e importância para a coletividade.

   Da mesma forma, as boas intenções não são o requisito único para atestar a competência de um governante. Assim, por exemplo, se na melhor de suas intenções, esse governante tomar a verba que se destinaria às inúmeras necessidades para alavancar o progresso econômico de uma nação, estado ou cidade e distribuí-la entre as famílias pobres, ele vai estar fazendo uma excelente obra de cunho humanitário, porem vai estar apenas resolvendo temporariamente um grave problema social. É a famosa diferença entre "dar o peixe" e "ensinar a pescar".

   Por outro lado, os desvios de conduta moral e ética dos governantes têm de ser punidos exemplarmente para que o governo tenha credibilidade perante o povo e as demais nações. Diante desse quadro de escândalos de corrupção que se assiste diariamente, o que a população espera do governo é que as consequencias de tantas falcatruas levantadas pelas várias CPI’s que já se sucederam, não “terminem em Pizza”, por causa de alguns malabarismos tais como o "foro privilegiado" e a “imunidade parlamentar” dos políticos infratores, que nada mais são do que formas de
injustiça discriminatória.

   Outra incoerência absurda e totalmente injusta é a questão das cotas para negros e pardos para concursos públicos e ingresso nas faculdades, que até hoje é alvo de grandes polêmicas. Há maior discriminação racial do que favorecer um aluno que teve pior desempenho do que o outro, simplesmente porque o outro é de outra cor? A Constituição Brasileira não proíbe qualquer tipo de preconceito?

   A justificativa de que as cotas para os negros são uma "compensação" por causa de décadas e décadas de discriminação e injustiças cometidas no Brasil não é válida, pois nesse caso temos um erro justificando outro erro. Em outras palavras, a discriminação que outrora foi praticada circunstancialmente contra os negros, agora é praticada contra os cidadãos das demais raças com todo o amparo legal.

   Por causa da lei das cotas, muitos que outrora se declaravam brancos agora estão se declarando "pardos", para assim se beneficiarem das cotas que são disponibilizadas para indivíduos negros e pardos.

   Que culpa tem o aluno que estudou e se preparou melhor para o ingresso na faculdades, se as gerações anteriores foram injustas para com os indivíduos da raça negra ou com os índios? É justo que os inocentes paguem pelo pecado de seus antepassados?

 



A questão social e da segurança
 

    Principalmente nas grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a violência campeia, existe um clamor popular contra a impunidade. Vários segmentos da sociedade estão tentando sensibilizar as autoridades no sentido de reprimir o crime com rigor, porem a chamada “Lei dos Direitos Humanos” defendida por muitos demagogos  e pessoas com intuito de se promoverem, está conseguindo neutralizar muitas iniciativas. 

   A discussão quanto à questão da idade penal e o desarmamento é prova de que há uma grande polêmica em torno desse assunto, o qual necessita ações imediatas dos governantes, a fim de coibir os abusos e os favoritismos. Seria necessário estabelecer critérios de igualdade e de justiça para todos, inclusive para as vítimas!

   Assim, a primeira medida que deveria ser tomada pelo governo seria uma revisão nos chamados “direitos humanos”, que normalmente são só direitos dos infratores e desajustados. Esses delinqüentes são em geral acobertados por advogados especializados na arte de defender bandidos, os quais se valem do sensacionalismo e repercussões da mídia, repudiando medidas enérgicas que eventualmente são tomadas contra seus clientes, e jamais considerando os prejuízos morais e financeiros das vítimas.

   O que temos visto muitas vezes são as vítimas sendo hostilizadas como se fossem transgressores e transgressores fazendo o papel de vítimas. O cidadão de bem tem de ficar recluso e preso em sua casa por causa da falta de segurança, enquanto que o bandido anda livremente pelas ruas. Ainda que seja preso temporariamente, o criminoso sempre acha um jeito de escapar, seja por suborno, por um túnel, resgate de comparsas,
por pagamento de fiança ou por recursos duvidosos de advogados habilidosos. Porque não fazer com que todas as penitenciárias se transformem em estabelecimentos realmente seguros, com celas individuais ou no máximo duas pessoas?

   A má fama da nossa justiça com relação à impunidade e a demora nos processos em julgamento nos tribunais, fizeram com que muitos brasileiros vejam na pena de morte uma solução para o problema de Justiça, embora a Igreja e os defensores dos direitos humanos sejam contrários a esse tipo de condenação extremista.

   O fato é que os marginais e delinquentes têm sempre alguem que os defenda, por mais inescrupulosos e bárbaros que sejam, enquanto que os cidadãos que trabalham honestamente e procuram cumprir seus deveres são sobre-taxados com impostos cada vez maiores, numa nítida desigualdade de direitos.

   As fugas e rebeliões em penitenciárias e Febem’s evidenciam que há necessidade de uma reformulação radical em todo o sistema judiciário, pois hoje o infrator que sai de um centro de detenção dificilmente sai recuperado. O mais frequente é voltar ao crime assim que tenha cumprido a pena ou consiga escapar. Isto sem se falar em outros fatores, tais como a menoridade e falta de antecedentes, que favorecem a impunidade.

   A discrepância entre o valor de um “salário mínimo”, que muitas vezes é a fonte de renda para uma viúva pensionista ou para uma família inteira se manter, em relação aos gastos diretos e indiretos para se manter um preso é simplesmente absurda e inexplicável.

   Porque existem tão poucas colônias penais agrícolas num país tão apropriado para o cultivo como o nosso? Porque estimular a vadiagem e a predisposição para a fuga para os detentos que não trabalham? Porque o trabalhador honesto tem que trabalhar com esforço para levar alimento e mantimentos  para sua família, enquanto que o preso  tem a opção de trabalhar ou não, com direito a banho de sol, 3 refeições diárias e ainda "visitas íntimas"?

   Porque todas as cadeias e penitenciárias do Brasil não são auto-sustentáveis através do trabalho obrigatório dos próprios presidiários? Afinal, quem trabalhasse de sol a sol não teria tempo nem disposição para ficar cavando túnel ou fazendo rebelião. Porque os parentes precisam ficar próximos aos detentos, sendo que é comum lhes levarem clandestinamente armas, drogas, celulares e comunicados com os grupos do crime organizado (tipo "PCC) nos dias de visita?

   Igualmente os reformatórios deveriam ter o mesmo caráter de moralização e tratamento. É ilusão imaginar que um jovem ocioso não vá se ocupar de drogas, tentar fugas e se especializar no mundo do crime. Uma forma de administração com disciplina rígida poderia ser uma forma de impor respeito e educação aos menores infratores.

   Se a correção do deliquente for branda e frouxa, não vai produzir o temor contra uma nova reincidencia. Mais uma vez aqui esbarramos com os “Direitos Humanos”, que com a sua “psicologia moderna” criou uma geração de educadores hipócritas e uma polícia tímida, que só pode usar sua força na clandestinidade, quando então ocorrem os exageros tais como as famosas “chacinas” ou "abuso de autoridade".

 

 


Superlotação de celas
 

    Na minha opinião, o ideal para a recuperação dos detentos seria a construção de celas individuais, com todas as condições mínimas de sobrevivência. Isso evitaria o contato entre os detentos, restringindo-lhes a possibilidade de se organizarem para fugas e rebeliões.

   Colocar um criminoso numa cela com outros quinze ou vinte delinquentes, além de desumano e promíscuo, é o mesmo que colocá-lo em um curso intensivo de criminalidade, pois ele estará em contato permanente com indivíduos que talvez sejam ainda mais perigosos. As condições de superlotação só geram revolta e falta de perspectivas para aqueles que poderiam eventualmente ser recuperáveis.

   Para aqueles que estivessem em boas condições físicas, o trabalho deveria ser estimulado durante todo o seu período de pena ou internação. Para idosos e mulheres, trabalho leve; para os homens jovens e adultos, trabalho mais pesado. Os que não quisessem trabalhar ficariam também sem direito a nenhuma outra regalia especial.

   Portanto, se junto a uma política penal rígida não houver um incremento substancial na geração de trabalho como parte do processo de recuperação dos delinqüentes, ainda que fossem atividades simples, continuaremos a "empurrar com a barriga" o problema da segurança e a recuperação de vidas.

   Os psicólogos sabem bem qual é a importância que uma atividade faz para o ser humano, tirando-lhe o foco em coisas ruins, tais como planejamento de fugas, rebeliões e outras coisas mais em que o prisioneiro ocioso costuma pensar. 
  

    É óbvio que a questão da criminalidade está diretamente ligada à questão social. A grande maioria dos assaltantes e assassinos entram na vida do crime porque não tem o que comer nem onde morar. Ele pensa assim: "perdido por perdido, vou tentar pela forma mais fácil". Embora isto não justifique o crime, explica o fato.

   Por isso mesmo, alem da questão das condições dignas necessárias para a recuperação de um criminoso, é importante se pensar em proporcionar meios para orientar e encaminhar o indivíduo que acabou de cumprir a pena e precisa ser reintegrado à sociedade.

   Alem disso, para qualquer plano dar certo na área de segurança, os policiais deveriam ser bem treinados contra agressões e rebeliões. Tanto os policiais como os agentes penitenciários deveriam receber uma remuneração condizente com a periculosidade de seu trabalho, tal que desestimulasse o suborno ou a necessidade de trabalho extra na forma de “bicos” como seguranças após o expediente, o que só lhes traz desgaste e maior exposição de vida aos marginais. 






Excesso de leis e pouca eficiência administrativa
 

    Minha impressão é que no Brasil há muitas leis, mas é preciso fazer com que as leis saiam do papel. Ou seja, há muita gente para legislar e planejar, mas faltam aqueles que têm talento para executar e por em prática aquilo que é simplesmente teórico. Há muitas cláusulas, muitas prerrogativas, muitas liminares, muitos recursos, muitas instâncias e muitos processos complicados, mas pouca ação eficaz contra os problemas emergenciais da população.        
 
 

   São essas mesmas dificuldades burocráticas e legais que acabam inibindo muitos empregadores potenciais de estarem recrutando trabalhadores para suas empresas, criando-se assim o tão temido desemprego e a "recessão econômica".

    Falta tambem a criatividade para gerar empregos locais e evitar importações, que só dão emprego aos estrangeiros. Os robôs roubaram muitos empregos nas montadoras de automóveis, assim como os caixas eletrônicos roubaram muitos empregos de bancários. Por isso mesmo, é necessário criar novos empregos para absorver a mão de obra excedente.

    Em termos de burocracia e falta de eficiência administrativa, o brasileiro já está tão acostumado com filas que já não estranha mais o tempo que perde e acaba achando que é normal.

   Parecem haverem poucas pessoas habilitadas para solucionar problemas de uma forma prática e sensata. O que foi feito do antigo “Ministério da Desburocratização”?    


 

   Com tantas pessoas desempregadas, seria muito oportuno absorver essas pessoas nas repartições públicas, de forma a se agilizar o atendimento da população nos ambulatórios, agências do sistema previdenciario, pronto-socorros e outras entidades em que as pessoas atualmente são atendidas em filas, após pegarem senhas.

    No entanto, isso não é o que acontece. Por causa das dificuldades burocráticas para pagamentos de impostos e registro de empregados, ficou difícil até para os micro-empresários de encontrar pessoas até mesmo para roçar um terreno ou executar uma simples faxina.

   O Brasil tem muitas pessoas envolvidas com legislação e questões jurídicas, fazendo com que a nação tenha um estigma crônico de ineficiência e uma lerdeza no fluxo das atividades na maior parte dos setores públicos da sociedade.

   Mesmo com todos os recursos que atualmente são possíveis através da informática, a espera por atendimento é um desafio à paciência das pessoas que necessitam da muitos órgãos do governo.

   As autoridades parecem insensíveis ao verem cenas como da imagem ao lado, onde pessoas aguardam horas em fila debaixo do sol para serem atendidas em um posto de atendimento do INSS ou do SUS (Sistema Único de Saúde).

 

  





Os desacreditados e monótonos meios de comunicação oficiais
 

    O programa radiofônico Voz do Brasil foi criado em 1934, herança do Estado Novo, no período da ditadura instalada por Getulio Vargas, nos anos 30. A programação girava em torno de enaltecimentos ao regime, desprezando o pluralismo e a opinião dos contrários.

   No entanto, os resquícios de autoritarismo ainda impregnam nossa vida social, particularmente no campo da liberdade de expressão. Obrigar as empresas de radiodifusão a abrir espaço de uma hora diária para informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sob uma abordagem sempre positiva para os responsáveis pela transmissão, não condiz com os princípios de uma comunicação democrática.

   Numa sociedade moderna, em que há uma mídia com comunicação farta de
informações relevantes, a Voz do Brasil é totalmente dispensável. No horário em que a programação é veiculada, o cidadão quer ter acesso a informações de utilidade, tais como noticiários com atualidades no Brasil e no mundo.

   Os parlamentares do Governo Federal, sejam senadores ou deputados, erram quando defendem a continuidade dessa programação que não desperta interesse na população. Pelo contrário, tornou-se sinônimo de chatice e monotonia.

   A insatisfação com essa obrigatoriedade é antiga e já motivou inúmeras liminares para que o horário fosse flexibilizado. De posse da decisão judicial favorável, algumas emissoras transmitem a Voz do Brasil em horário posterior, substituindo-a por noticiários jornalísticos de interesse dos ouvintes.

   O que o Brasil necessita não são políticos loquazes, que desperdiçam o tempo que lhes é disponibilizado nos horários nobres das emissoras para ficarem promulgando homenagens banais a políticos e amigos. Nos horários de transmissão obrigatória da "Voz do Brasil" proliferam demagogias e muitos assuntos que não têm o mínimo interesse da população, o que torna a audição extremamente monótona.

    E assim, aquilo que poderia ser um veículo ágil de informação e cultura passou a ser vítima do “clic” nacional do desligamento quando começa a transmissão obrigatória. Porque não fazer um programa de qualidade que faça frente ao império dos poderosos noticiários da TV? O problema não está na falta de jornalistas e pessoas talentosas na área de comunicação. O problema está no conteúdo que é extremamente chato e tendencioso.

    Porque os órgãos oficiais do governo são em geral de pior qualidade do que aquilo que veiculado através da iniciativa privada? Está na hora de conquistar a credibilidade e gosto do povo através de idéias criativas e construtivas, tomando exemplo nos empreendimentos bem sucedidos existentes aqui e no exterior.

    Como seria bom se o governo aproveitasse a nova tecnologia do sistema de transmissão digital de TV para patrocinar um programa "Voz do Brasil" de qualidade, independente de partidarismo político, com jornalismo de ponta, para trazer informação relevante e educação para o povo, ao invés do "pão e circo" que havia na antiga Roma.

 

 

 

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